Na terça-feira do dia 27/12/2022, a Prefeitura de Olímpia divulgou na edição do Diário Oficial a Consulta Pública da concessão para a prestação dos serviços de água e esgoto da cidade para obter contribuições, dúvidas e informações sobre a concorrência pública. O contrato da concessão tem prazo de 30 anos e valor estimado de R$ 60 milhões. A abertura das propostas será no dia 17 de janeiro, às 18h na Câmara Municipal.
A minuta do edital e seus anexos fornecem informações concretas sobre os planos para concessão dos serviços de água e esgoto, incluindo o orçamento estimado e seu cronograma. Ele também descreve as medidas que serão tomadas para garantir o mínimo de transtorno para a população durante todo o processo.
Todo o processo está respaldado nas legislações federais e municipais que regulamentam a concessão de serviços públicos e o Marco Legal do Saneamento Básico. As informações já estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, com acesso direto pelo link: http://bit.ly/ConsultaConcessao.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O ato terá transmissão simultânea no canal da Prefeitura de Olímpia no Youtube (youtube.com/@PrefeituradeOlimpiaOficial). Os interessados em participar da audiência pública deverão seguir o regulamento publicado no site oficial da Prefeitura na aba Cidadão.
Publicado 04 de janeiro de 2023 às 13:51.
Fonte: Prefeitura de Olímpia – https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/6019/prefeitura-lanca-consulta-publica-para-concessao-dos-servicos-de-agua-e-esgoto
