A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou uma série de ações imprescindíveis para o Brasil avançar na área de infraestrutura. As propostas estão reunidas em dois estudos que foram entregues em junho aos principais candidatos à Presidência da República – os trabalhos têm foco em transportes e energia, respectivamente. O avanço nos investimentos e na qualidade da infraestrutura nacional é fator estratégico para a competitividade nacional.
O Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em, pelo menos, três vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações.
Na área de energia, o país precisa reduzir os encargos que pesam sobre a conta de luz e modernizar as regras que regem o setor elétrico. Levantamento da CNI mostra que o preço da energia para o consumidor industrial brasileiro é o segundo mais caro entre os sete países que mais exportam para o Brasil. O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e EUA, onde o preço da eletricidade para a indústria é 62% inferior ao do mercado regulado brasileiro.
Atualmente, o país investe em infraestrutura de transportes apenas 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). O patamar ideal para modernizar a logística de transporte do país seria de 2% do PIB. Confira abaixo oito propostas da CNI na área de infraestrutura:
- Enfrentar o problema das obras paradas:
Constam no “Painel De Obras” do Ministério da Economia mais de 20 mil contratos classificados como “paralisados”;
- Fundir a ANTT com a ANTAQ:
A junção é necessária para aprimorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor de transportes. Além disso, reforçar o papel da ANAC é importante para ampliar a transparência das cobranças e coibir preços abusivos dos serviços específicos;
- Adotar regime de outorgas:
Adotar o regime de outorgas ao setor privado para gestão de trechos hidroviários;
- Dar prioridade a rodovias mais precárias:
Dar prioridade aos trechos de rodovias com mais acidentes nos planos de investimento do governo;
- Devolver e reativar trechos ferroviários sem tráfego:
Imprimir agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego. Já foram assinados 27 contratos de autorizações ferroviárias com o Ministério da Infraestrutura;
- Privatizar aeroportos e portos:
Dar continuidade ao processo de privatização dos aeroportos nacionais. Do total de passageiros, cerca 94% trafegam em 87 aeroportos federais, municipais e estaduais geridos pelo setor privado. É preciso também dar andamento ao processo de desestatização de portos públicos
- Modernizar o setor elétrico:
Reduzir os custos e aumentar a competitividade do setor elétrico. Aprovar as propostas sugeridas nos PL 414/2021 e PL 1917/2015;
- Diminuir encargos setoriais sobre a energia:
Reduzir os encargos setoriais incidentes sobre a conta de energia elétrica, reduzir as alíquotas de parte dos encargos e transferir progressivamente os subsídios embutidos na CDE para o Tesouro. Os 16 encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz têm impacto médio de mais de R$ 33 bilhões por ano.
Publicado em 20 de setembro de 2022 às 15:21.
