O Brasil tem potencial para elevar a participação privada em cerca de 8,4 mil quilômetros de rodovias federais. Os dados fazem parte do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulado “A Ampliação da Participação Privada no Setor Rodoviário Brasileiro: o potencial de um novo padrão de concessões”, que tem como objetivo elencar novas alternativas para aumentar a segurança aos usuários e impulsionar a competitividade no transporte de cargas no país.
Conforme o estudo, a malha rodoviária federal pavimentada brasileira tem aproximadamente 65,8 mil km, dos quais 18,4% atualmente concedidos à iniciativa privada. Nos próximos anos, caso efetivamente ocorram as concessões rodoviárias elencadas no (PPI), a participação privada no setor deve dobrar.
Por outro lado, cerca de dois terços da malha ainda permanecerão sob responsabilidade do governo federal. Dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontam que 61,8% da malha rodoviária brasileira é classificada como regular, ruim ou péssima.
A região Nordeste concentra o maior número de ativos rodoviários passíveis de serem concedidos sob a nova modelagem – 27 trechos que totalizam 3.225 quilômetros (39% do total). Em seguida, vêm o Centro-Oeste – 17 trechos com 2.053 quilômetros de extensão; Sudeste – 11 trechos com 1.379 quilômetros de extensão; Sul – 8 trechos com 853 quilômetros de extensão; e Norte – 7 trechos com 852 quilômetros de extensão.
A transferência de ativos para a iniciativa privada é apontada como uma alternativa, justificada pelas restrições fiscais enfrentadas pelo poder público nos últimos anos. Por outro lado, conforme salienta o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o poder concedente precisa viabilizar novas modalidades de exploração dos ativos rodoviários.
“O modelo atual de concessão tem limitações como, por exemplo, exigências de ampliação da capacidade das rodovias e obrigações de obras de melhorias. Isso faz com que o padrão de concessão vigente não seja capaz de garantir atratividade econômica para aqueles trechos rodoviários de menor volume de tráfego e para os quais manutenção e restauração seriam suficientes”, afirma Wagner Cardoso.
Publicado em 24 de outubro de 2022 às 15:01.
