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29.06.2009 - Para manter receita, Serra prepara novo pacote de concessão de estradas

Por Silvia Amorim e Daniel Bramatti

O governo paulista prepara um novo plano de concessões para reforçar o caixa de investimentos do Estado em 2010. A intenção é ampliar o número de estradas sob a administração da iniciativa privada e, pela primeira vez, incluir aeroportos estaduais nesse pacote.

A terceira etapa de privatizações em São Paulo foi confirmada ontem pelo governador José Serra (PSDB). "Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes (das estradas e aeroportos), eu dou", afirmou Serra, após uma palestra para economistas na capital paulista.

As novas concessões viriam garantir ao Estado mais recursos para aplicar em setores estratégicos de infraestrutura. Serra tern nessa área projetos que são vitrine da sua gestão, como a ampliação da rede de metrô, a modernização da malha ferroviária e a recuperação das estradas vicinais. Por ser a concessão urn processo demorado, os recursos provenientes dela estão sendo contabilizados apenas para 2010.

Na semana passada, o governador admitiu que os cofres estaduais já começaram a sentir os efeitos da crise econômica. A receita estadual deste ano - de janeiro a abril – caiu mais do que o esperado (R$1,3 bilhão) e já é menor do que a do mesmo período de 2008. Diante disso, quanto mais fontes de recursos melhor, sobretudo porque o projeto de Serra, urn dos nomes cotados no PSDB para disputar a Presidência da Republica, é ambicioso para esses dois últimos anos de governo.

Somente neste ano a administração pretende aplicar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos para urn orçamento de R$1l8, 2 bilhões. Para 2010, são previstos R$ 24 bilhões.

O governador não quis dar detalhes sobre as futuras concessões, nem informar quando seriam realizadas. O Estado apurou que, no setor de rodovias, três casos estão sendo estudados, todos na região do litoral: as concessões da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga o Vale do Paraíba a Caraguatatuba; da Mogi-Bertioga (SP-98), de Mogi das Cruzes a.Bertioga, e da Oswaldo Cruz (SP•125), entre as cidades de Taubaté e Ubatuba. Ha ainda rodovias menores no interior, como a Euclides da.Cunha (SP-320), na fronteira com Mato Grosso do Sul.

Em relação aos aeroportos, a discussão sobre a concessão ainda está em fase iniciaI. O governo paulista administra, por meio do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo; 31 aeroportos no interior. Os maiores, e, portanto, com maior potencial numa eventual concessão, são os de Ribeirão Preto e São Jose do Rio Preto, com movimentação de 97.509 e.65.479 passageiros no primeiro trimestre deste ano, respectivamente.

Em janeiro, em entrevista a Agência Estado, o secretario estadual dos Transportes, Mauro Arce, disse que a intenção do governo era dividir os 31 aeroportos em cinco lotos ao ofertá-los à iniciativa privada.

"Temos noticias de que o governo está estudando uma nova etapa de concessões, mas não sabemos se já definiram a lista. Sabemos que há urn debate interno sobre se adotar o modelo de concessão simples ou PPP (Parceria Público-Privada)", diz o presidente da Associação Brasileira de Concessões de Rodovias, Moacyr Duarte.

Recursos devem ir para recuperação de vicinais, além de metrô e ferrovias
Desde o ano passado, com a concessão do trecho oeste do Rodoanel, o governo conseguiu para os cofres estaduais R$988 milhões - parte dos R$ 2 bilhões que a concessionária pagará em dois anos pela exploração da rodovia até 2038. Mais R$ 581 milhões foram arrecadados com o pagamento parcial da outorga de quatro lotes concedidos em 2008.

Os dois processos de privatização feitos pelo Estado até agora ficaram restritos á rodovias.O primeiro foi ainda no governo Mário Covas e acertou as concessões do sistema Anchieta Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, entre outros. A etapa seguinte foi implementada por Serra, e envolveu trechos da Carvalho Pinto, da D. Pedro e da Marechal Rondon.


Fonte: Valor Econômico

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