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14.08.2009 - Plano de outorgas de portos sai até o fim do mês

Valor Econômico Online

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, disse ontem que até o fim do mês o governo vai apresentar ao mercado o plano de outorgas do setor portuário. O trabalho, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), identificou 45 áreas com potencial de receber portos públicos e terminais privativos. "Estamos em fase final de análise da documentação enviada pela Antaq e até o fim de agosto vamos publicar o resultado", disse Brito.

Segundo ele, será feita ampla divulgação do trabalho. "O principal objetivo do plano é apresentar novas áreas para concessão de projetos portuários", disse, depois de participar da abertura do 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, em Brasília. Ele confirmou que o projeto do governo da Bahia, em Ilhéus, deverá estar entre os primeiros a serem licitados.
"Será um dos primeiros porque há interesse diagnosticado pelo governo do Estado."

Brito afirmou que o porto naquela região se torna importante considerando-se a construção da ferrovia Leste-Oeste, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro projeto que deverá estar entre os primeiros a serem licitados é o de um terminal de contêineres em Manaus, no Amazonas.

Fernando Fialho, diretor-geral da Antaq, disse que o Porto Sul, como vem sendo chamado o projeto baiano, está em fase adiantada de estudos pelo governo do Estado. Ele afirmou que o empreendimento exigirá desapropriação de áreas e disse que, no futuro, o complexo portuário poderá atender tanto a exportação de minério de ferro quanto o escoamento de cargas de alto valor agregado em contêineres uma vez que se prevê a instalação de distrito industrial em área próxima ao porto.

Segundo Fialho, depois da aprovação do plano de outorgas até o fim do mês, irá se fazer um grande programa de divulgação do trabalho para que os interessados possam elaborar projetos a serem encaminhados à SEP. A secretaria analisará os projetos e os encaminhará à Antaq para licitação.

Brito também falou sobre o programa nacional de dragagem, que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão até o fim de 2010. Segundo o ministro, na semana que vem devem começar as obras no porto de Rio Grande (RS), contrato de R$ 160 milhões. Também na próxima semana será lançado o edital para dragagem de Suape (PE). Brito acrescentou que depois de Suape ainda faltará licitar as obras de dragagem de São Francisco do Sul e Itajaí, em Santa Catarina, e de Paranaguá, no Paraná. Nos demais casos, a dragagem está em fase de contratação ou contratada. "Até o fim de 2010 ninguém mais vai reclamar dos acessos aquaviários nos portos do país", disse Brito.

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