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17.04.2009 - Expresso aeroporto obtém licença ambiental prévia

O projeto do Expresso Aeroporto, trem que ligará o centro da capital paulista ao aeroporto de Guarulhos, obteve licença ambiental prévia na terça-feira. A inclusão da licença no edital é um item a mais de segurança para o investidor e era um compromisso assumido pelo governo estadual paulista com as empresas.

As demais licenças – de instalação e de operação – ficarão a encargo do futuro concessionário. A publicação do edital, que inicialmente era anunciada para setembro do ano passado, agora é prevista para o fim do mês. Segundo Silvestre Ribeiro, coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, faltam apenas acertos finais. “A existência de muitos agentes envolvidos nos projetos, como as prefeituras das cidades de São Paulo e Guarulhos, responsáveis pelo uso do solo, a União, por meio da INFRAERO, acaba fazendo que o processo seja mais lento, mas agora estamos na fase final”, diz ele.

No começo de abril, a gerência regional de São Paulo da Secretaria de Patrimônio da União autorizou o uso da área do aeroporto de Guraulhos para a construção da estação de trem. O acesso à linha será pelo estacionamento do aeroporto e haverá uma esteira rolante para auxiliar a movimentação dos passageiros.

O estudo de viabilidade ambiental prevê o controle de origem da madeira a ser usada e do nível de poeira no entorno da obra. Entre as medidas compensatórias estão o plantio de árvores nativas no parque Tietê. Segundo a Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM), responsável pelo projeto, como o trem vai aproveitar parte da infraestrutura já existente de uma de suas linhas, o impacto ambiental é minizado.

A licença também vale para a construção da linha de trem 13 – jade, que seguirá paralela no Expresso e será operada pela CPTM, um investimento de R$ 303 milhões. O Expresso Aeroporto será concedido à iniciativa privada por 32 anos, e ganhará a empresa que oferecer o maior valor de outorga – pagamento ao governo pelo direito de ter a concessão – considerando uma tarifa-teto de R$ 35. O investimento inicial será de R$ 1,4 bilhão e a previsão é de que as obras durem três anos.

Fonte: Valor Econômico – Samantha Mala

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